1. Uma viagem nacional

Uma nação como o Brasil (e a metáfora que segue vale também para outras nações), pode ser comparada com um ônibus, onde o os cidadãos são os passageiros e o governo é o motorista. A semelhança é simples, mas didática. Este ônibus (Estado) não pode estar sucateado e o motorista (Governo – dirigente) precisa ser: legitimamente reconhecido, respeitado, devidamente habilitado e competente. Este ônibus precisa ter rumo certo e destino. Precisa andar pelos melhores caminhos (os caminhos da Constituição da República) e com segurança. Combinados? Dito isto vamos refletir um pouquinho sobre Políticas Públicas.

2. Da metáfora ao conceito

Políticas Públicas são iniciativas governamentais e populares para resolver problemas, gerenciar carências, corrigir excessos e propor caminhos alternativos, para que o “dito ônibus” viaje em segurança, pelas melhores estradas, no rumo e destino certos. A bússola, no caso brasileiro, é o rigor da Constituição Federal (1988), que já foi chamada de “constituição cidadã”. Mas que por si só, ela também não basta porque a Constituição é um marco genérico, que muitas vezes é exibida nos palcos de campanhas, ao mesmo tempo em que são ignoradas as entidades e órgãos de defesa dos direitos humanos. Entre a Constituição e o povo, é preciso respeitar também as entidades de mediação: Igrejas, sindicatos, ONGs e entidades de classe.

No caminho de qualquer nação acontecem acidentes, doenças, tragédias, desvios e crimes. As políticas públicas são a intervenção do governo (condutor) no Estado (ônibus) para reduzir danos, prevenir e eliminar doenças (acidentes), punir culpados (promover justiça) e incentivar aquilo que é correto. Existem políticas públicas de governo (quando são propostas por um governo, normalmente para cumprir promessas de campanha), que são frágeis, e existem políticas públicas de Estado (essas são mais duradoras porque são de caráter permanente).

A pouca tradição democrática no Brasil, somada com as descontinuidades na democracia, cria condições para que as políticas públicas sejam elaboradas e executadas fundamentalmente pelo poder executivo ou por comandantes políticos. Nos municípios, por exemplo, as políticas públicas quase sempre tomam rumos diferentes quando são eleitos novos prefeitos, desconsiderando qualquer avanço naquilo que foi feito na gestão anterior. O poder executivo é que toma conta da viagem. Infelizmente.

Políticas Públicas sempre visam o bem comum, de todos. Dentre outras coisas elas corrigem excessos. Por exemplo, se todas as famílias quisessem ter uma piscina particular, causaria danos ao meio ambiente, pois não haveria água para tanto, pelo excesso de piscinas. Então deverá haver uma política de piscinas públicas (para todos). Não é sensato que haja uma ponte para cada cidadão, nem uma biblioteca particular para cada leitor, ou uma arma pra cada pessoa se defender. Existem políticas públicas que regulam aquilo que é de todos: Educação, Meio Ambiente, Saúde, Segurança, Lazer, Saneamento, Direitos e Cidadania. É a intervenção do governo para ordenar a viagem, para o equilíbrio. As Políticas Públicas são democraticamente elaboradas, e devem valer para todos os cidadãos.

E o lugar da política pública de uma nação, sabe onde é? Acertou. No orçamento do Estado.

Prof. Dr. Mario Antonio Betiato
Teologia PUCPR